Discursos e outras falas

Vida e a obra de Austregésilo de Athayde

Pronunciamento como representante do Centro de Estudos Judiciários, na Academia Brasileira de Letras, por ocasião da comemoração do cinqüentenário da Declaração Universal dos Direitos do Homem e do centenário de Austregésilo de Athayde, delegado brasileiro junto à Organização das Nações Unidas, que ajudou a redigir aquela Declaração. 

Discorre sobre a vida e a obra de Austregésilo de Athayde, destacando seu trabalho como delegado na Assembléia-Geral da ONU, como acadêmico (escritor) e como jornalista, enfatizando sempre que, em todas as suas atividades, Athayde tinha como um de seus mais preciosos ideais a defesa dos direitos humanos. 

I

Na segunda metade do século XVIII, o despotismo esclarecido era o leitmotiv dos governantes europeus. Rousseau, Voltaire, Montesquieu e os enciclopedistas com suas idéias porfiavam mudar o mundo. João Ribeiro, ao debuxar o quadro do tempo, chegou a afirmar:

Toda essa agitação intelectual, revolvendo as entranhas da velha sociedade, produziu a Revolução de 1789.

No ponto de interseção da lenda com a história está o relato de que Frederico II, rei da Prússia – um daqueles déspotas esclarecidos, de quem Carlyle disse ter sido o último dos reis, suposto que nenhum lhe fora maior –, insatisfeito ao verificar que um moinho vizinhava com seu palácio de Sans Souci, pretendeu comprá-lo, mas o moleiro não quis do bem se desfazer. A ameaça de que o tomaria à força, o moleiro deu-lhe a resposta que o tempo até agora não esvaeceu:

“É impossível, Majestade, ainda há juízes em Berlim.”

O raconto vem a propósito da primeira visita do famoso autor de Cartas Devolvidas e de Colmeia à Europa, quando os amigos lhe organizaram um álbum de despedidas. Nele – disse-o Múcio Leão, que nesse instituto recebera Austregésilo de Athayde – Machado de Assis, aquele que, no falar de Rui Barbosa, “prosava como Luís de Souza e cantava como Luís de Camões”, escreveu:

“A João Ribeiro. Vim abraçá-lo e não o achei, mas achei esta página, onde deixo as minhas saudades. Vá ao seu sonho de Berlim. Veja se há juízes, como dizia o moleiro. Aqui já temos o nosso querido Lúcio.”

Referia-se o criador de Capitu ao poeta de Esboços e Perfis e de Canções de Outono, Lúcio de Mendonça, que ativamente iria participar, pouco depois, da fundação da Academia Brasileira de Letras e que naquele mesmo ano de 1895 fora nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal.

O fato narrado é indicativo da convizinhança entre a Academia e o Judiciário. O acaso não responde por tal. Há uma percuciente observação de Silvio Romero em sua História da Literatura Brasileira, ao considerar a literatura em face da economia brasileira de então:

“No meio de tudo isto, quem entre nós escreve, quem entre nós lê? Não são, decerto, os lavradores, os negociantes, os criadores, os industriais, os políticos nem os administradores. Somente as classes acadêmicas e alguns empregados públicos saídos dessas classes. E a regra geral.”

Ainda bem que Silvio Romero não fechou a porta à exceção, que se mostrou conspícua com o próprio Machado de Assis.

II

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, a que sirvo, promovia, em abril último, aqui no Rio de Janeiro, um dos seus seminários sobre Direito dos Valores Mobiliários, dando cumprimento ao que lhe compete. Num entreato dos trabalhos, a Juíza Federal Maria Tereza Cárcomo Lobo sugeriu-me esta comemoração conjunta. Estava ali, na ocasião, o Acadêmico e Ministro Oscar Dias Correia, guerreiro e gentil-homem, cruzado das boas idéias; ocupante nesta augusta Academia, como sucessor de Menotti del Picchia, da Cadeira nº 28, patrono Manoel Antônio de Almeida, fundador Inglês de Souza, que foi Presidente da minha querida Província de Sergipe. Dei-lhe a nova. Pouco tempo depois as duas instituições iniciavam entendimentos, ciente o Ministro Antônio de Pádua Ribeiro, Presidente do Conselho da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça, que me expressou apoio e alegria pelo intento.

Em Pernambuco, terra natal de Austregésilo de Athayde, foi realizada, no início do mês, uma sessão solene de igual propósito ao desta, no plenário do Tribunal Regional Federal sediado no Recife, em que se fizeram ouvir o Acadêmico Arnaldo Niskier, que a esta augusta Academia preside, e o Jornalista Paulo Cabral, Diretor-Presidente dos Diários Associados e do Correio Braziliense e Presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ).

Agora aqui está o CEJ prestando, novamente em consonância de vontade com a ABL, a sua homenagem ao Acadêmico Austregésilo de Athayde, por ocasião do centenário de seu nascimento, e a louvar a Declaração Universal dos Direitos do Homem, proclamada em dezembro de 1948 pela Assembléia-Geral da ONU, preambulando-a este canto de espera:

“Como ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade, tendo sempre em mente esta Declaração, se esforce, através do ensino e da educação, por promover o respeito a esses direitos e liberdades, e, pela adoção de medidas progressivas de caráter nacional e internacional, por assegurar o seu reconhecimento e a sua observância universais e efetivas, tanto entre povos dos próprios Estados-Membros, quanto entre os povos dos territórios sob sua jurisdição.”

III

Cícero Sandroni e Laura Constância A. de A. Sandroni entregaram ao País, recentemente, trabalho de alta valia. Refiro-me aAustregésilo de Athayde: o século de um liberal, mais que uma biografia, verdadeiro videotape a nos mostrar o homem e suas circunstâncias, na família, na Prainha, em Fortaleza, no Rio; em seu micro-mundo da ilhota de Sans Souci, que adquirira em 1924, e no mundo de todos os homens…

Contam do convite formulado pelo Presidente do Ceará, Antônio Pinto de Nogueira Acioli, ao Dr. Feliciano de Athayde, para ser Promotor Público em Crateús, e do convite feito pelo casal Feliciano e Constância a Nogueira Acioli para batizar o seu terceiro filho, Belarmino Maria Austregésilo Augusto de Athayde. Ainda no Seminário da Prainha, dizem eles, Belarmino conhecera os versos do parnasiano José Maria Heredia, e quando ex-seminarista recitava, a passear pela praia de Fortaleza, sonetos do poeta francês nascido em Cuba, recebido na Academia Francesa em 1894, sonetos reunidos em Les Trophées, obra de 1893 e consagrada a Leconte de Lisle. Quem sabe, alguma vez Belarmino, a olhar o vaivém das ondas na praia, tivesse recitado, no idioma original, o soneto La Conque, de Heredia?!

Graccho Cardoso, que de 1922 a 1924 ocuparia a Presidência de Sergipe, bem jovem chegara à “Terra do Sol”.  Acolá se fizera bacharel em Direito e político. Ali casara-se com a filha de Nogueira Acioli. Clodoaldo de Alencar, meu pai, em 1920 enfrentou os “verdes mares bravios”, aqui no Rio de Janeiro, encontrando-se com Graccho Cardoso. O sergipano-cearense o encaminhou, já que jornalista queria ser, ao pernambucano-cearense que fazia A Tribuna. Austregésilo de Athayde recebeu bem aquele que, décadas após, traria para o vernáculo, com aplausos da crítica, Os Mais Belos Troféus de Heredia, publicado em 1968, e dedicado, dentre outras instituições, à Academia Brasileira de Letras e à Academia Francesa.

Um dos sonetos traduzidos foi La Conque. Ei-lo:

“A Concha

Por que mares glaciais e por quantos invernos,
— quem nunca o saberá, débil Concha dourada ! –
as correntes brutais e a verde marulhada
te fizeram rolar nos abismos internos?!

Agora, sob o céu, longe desses infernos,
fizeste um leito ideal na praia aurinevada.
Mas o teu sonho é vão: longa e desesperada,
no teu gemer, é a voz dos oceanos eternos…

Minha alma há se tornado uma prisão sonora:
e, como dentro em ti, chora e suspira, ainda,
o queixoso refrão do milenar clamor,

– daqui do coração que Ela encheu e onde mora,
surda, insensível, cruel, porém eterna e linda,
vibra em mim tormentoso e longínquo rumor…”

Perdoem-me, senhores, o dizer de coisas que abrolham dos laços e entrelaços urdidos pelo destino.

IV

Joaquim Ribeiro, em Rui Barbosa e João Ribeiro, trabalho de 1958, narra um encontro da “Águia de Haia” e do autor de Floresta de Exemplos, na livraria Garnier. Reproduzo-lhe o relato:

“Dizia Rui que fora numa página de meu pai que encontrara a melhor definição de jornalista.”

E repetiu de cor o trecho:

“O jornalista é o que governa sem ser governo, é o juiz sem lugar entre os magistrados, é o tribuno sem cadeira nos parlamentos, é, enfim, um suplemento que a civilização deu às mesmas fórmulas imperfeitas de escolha e de organização social.”

O tradutor daqueles contos alemães reunidos em Crepúsculo dos Deuses, também publicista e educador, com nitidez conceituou o jornalista. Rui, a imprensa. Fê-lo deste modo:

“A imprensa é a vista da nação. Por ela é que a nação acompanha o que lhe passa ao perto e ao longe, enxerga o que lhe malfazem, devassa o que lhe ocultam e tramam, colhe o que lhe sonegam, ou roubam, percebe onde lhe alvejam, ou nodoam, mede o que lhe ceceiam, ou destroem, vela pelo que lhe interessa, e se acautela do que a ameaça.”

Os escritos de Austregésilo de Athayde expõem a certeza de que ele, firme no seu evangelho liberal, pugnou como e quando ao seu sentir devera, exercendo o jornalismo de maneira absolutamente ajustada ao conceito de jornalista traçado por aquele a quem Humberto de Campos, nos idos de 1933, croniquizando, chamou de “São João brasileiro”, depois de dizê-lo “S. João Ribeiro, o sábio”. Assim, porque compreendeu Austregésilo de Athayde a imprensa como Rui, com precisão, a definira.

V

Gilberto Amado – de quem o Acadêmico José Sarney disse, certa feita, “aliar a erudição vivificadora e uma personalidade tão desafiante quanto iluminada,” – nos anos trinta, em conferência publicada em Espírito do Nosso Tempo, proclamou:

“Uma rua de Paris é um rio que vem da Grécia.”

Da boutade gilbertiana, dois clarões: um diz com o helenismo; o outro, com o viver dos franceses, situada Paris como ponto cardinal do Ocidente.

A influência da cultura francesa ora nos chegava de leve, como folha em água remansada; outra vez, como onda de mar revolto. Noutrora, na formação do Estado brasileiro, o Poder Moderador adotado pela Carta de 1824, criação de Benjamin Constant, colaborador de Napoleão Bonaparte; e, pouco distante de nós no tempo, o positivismo de Benjamin Constant, o nosso, nascido ali em Niterói, “o fundador da República”, como cognominado pela própria Constituição de 1891. Na literatura, o romantismo brasileiro inaugurou-se em Paris, com Suspiros Poéticos e Saudades, de Domingos Gonçalves de Magalhães, e adiante, pleno de brasilidade, deu-nos o indianismo de José de Alencar e Gonçalves Dias; depois, noutra fase do movimento, o hugoanismo de Tobias Barreto e Castro Alves, versos que ouviram do Capiberibe as margens e as ruas de nomes lindos da infância de Manuel Bandeira. De Paris, ainda, o parnasianismo, “a arte pela arte”, de Alberto de Oliveira, Olavo Bilac, Raimundo Correia e Machado de Assis, a espelhar o molde poético de Sully Prudhome, Leconte de Lisle e José Maria Heredia. Marca forte de seu influxo é a própria Academia Brasileira, secular e veneranda, trazendo na sua história o “metro acadêmico”, expressão de Joaquim Nabuco, a dizer de sua comparidade, faceando-a com a Academia Francesa.

VI

Em 1948, na França libertada, em Paris que novamente sorria, mas que ainda enxugava lágrimas, teve lugar (o galicismo é propositado) a III Assembléia- Geral da Organização das Nações Unidas, resultante da capacidade de ressonhar dos homens. Austregésilo de Athayde integrou a delegação brasileira. Trabalhou na Terceira Comissão, presidida por René Cassin e incumbida de temário abrangente da redação final da Declaração Universal dos Direitos do Homem.

O quadro em que se desenvolveram os trabalhos da Comissão dá-nos, com seu estilo ático, o próprio Athayde:

“Um grande painel contendo as mais remotas concepções humanas, o aperfeiçoamento das relações entre o Estado e o indivíduo como entre os povos, tendo por base o espírito progressivo da justiça, todas criações antigas, contemporâneas e modernas, apoiadas em sistemas filosóficos, regimes políticos, mandamentos da moral religiosa, abriu-se largamente aos olhos dos representantes das cinqüenta e cinco nações que se reuniram para a redação final da Carta dos Direitos Humanos, universalista e ecumênica. Foi uma hora sem igual na história do mundo.”

Da sua marcante atuação ali dois momentos excelem. Um prende-se ao artigo primeiro do magno diploma na expressão do anteprojeto que de Genebra chegara à Comissão. Trazia, no seu dizer, “confissão agnóstica e naturalista, incompatível com as crenças e sentimentos da grande maioria dos povos (…)”

Ofereceu, então, emenda, que defendeu bravamente. Entrebateram-se as idéias. Surgiu o texto lapidar:

“Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direito. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.”

O outro instante exímio do seu agir refletiu seguro conhecimento da realidade nacional nossa e incendido amor ao Brasil, Ele mesmo no-lo dá em texto que seus biógrafos redisseram:

“Quando o delegado da União Soviética apresentou emenda para assegurar aos grupos étnicos o direito ao livre ensino na sua própria língua nas próprias escolas, ao uso do seu idioma nos tribunais e em todos os atos da cidadania, inspirada nas condições peculiares da vida nacional russa, expliquei que a aprovação de um artigo daquela natureza tornaria impossível ao Brasil subscrever a Declaração. O professor Pavlov acabou concordando comigo ao admitir que o problema se apresentava de maneira muito diversa na Europa, na Ásia e na América. Foi sem dúvida o momento mais perigoso dos debates do Palais de Chaillot e devo confessá-lo que a posição do Brasil contribuiu para impedir que a Declaração contivesse o germe da dissolução de nossa unidade nacional.”

Há no desempenho de Austregésilo de Athayde na III Comissão da Assembléia-Geral, naquele outono parisiense de 1948, algo a evocar o instante mágico, de junho de 1907, em Haia, no Palácio dos Cavalheiros, quando Rui Barbosa teve de enfrentar o presidente da sessão da Conferência, o proeminente De Martens.

O mundo lhe é devedor. Nós brasileiros, reverentes, devemos pregoar a nossa gratidão a Austregésilo de Athayde. É o que agora todos fazemos.

VII

 Vossa Excelência, Acadêmico Arnaldo Niskier, jornalista e educador, ocupa neste Augusto Colégio, como sucessor de Peregrino Júnior, a cadeira patroneada por João Francisco Lisboa, historiador “em cujas páginas se sentem palpitar algumas das agitações d’alma popular algumas pulsações do coração da nacionalidade,” na observação de Silvio Romero; e jornalista, ninguém o superando, segundo o Acadêmico Josué Montello, “no campo do antigo folhetim de costumes políticos, que ele redigiu com aquela pena da galhofa e aquela tinta da melancolia de que se valeu Machado de Assis” nas Memórias Póstumas.

Peregrino Júnior, o contista da Amazônia, tinha a atenção volvida para a biotipologia, conjugando-a com a educação.

A atividade multiface de Vossa Excelência – jornalismo e educação – eu a tenho como fautriz do somar de esforços nossos para a realização dos eventos conjuntos comemorativos do cinqüentenário da Declaração de 1948 e do centenário de nascimento do autor de Filosofia Básica dos Direitos Humanos.

Para o CEJ a contigüidade com a Academia é circunstância assaz honrosa. Receba a Academia Brasileira de Letras, dos que fazem o Centro de Estudos Judiciários, as homenagens.

VIII

Senhores e Senhoras:

Os brasileiros inscrevemos, na Constituição de 1988, entre os fundamentos do Estado, a dignidade da pessoa humana; e, na mesma Lei Essencial, expressamos a prevalência dos direitos humanos como um dos princípios regentes da República nas suas relações internacionais.

Praza aos Céus que o utilitarismo dos tempos presentes não conduza os povos e as nações ao olvidamento do ideal comum, consagrado na Declaração Universal qüinquagenária. Mas quando acontecesse, algum dia os homens tornariam a sonhar, certamente.

(* Texto extraído da Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e STJ. Discurso pronunciado na Academia Brasileira de Letras, quando da comemoração do Cinqüentenário da Declaração Universal dos Direitos Humanos e do Centenário de Austregésilo de Athayde, em 19 de novembro de 1998, in: Revista CEJ, Brasília, n. 7, p. 156 a 160, jan./abr. 1999.)

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