Sobre ele, brilhante

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Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, em 1958; obteve o Curso de Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, em 1959/1960. Dos vários empreendimentos e cursos que fez, consigna, na minuta resumida do curriculum, o Curso de História, em 1957; Direito Agrário, sob a orientação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Sergipe, em 1970; Direito Penal, sob a orientação do Departamento de Ciências Penais da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Sergipe, em 1971; Ciclo de Estudos sobre Segurança Nacional e Desenvolvimento, realizado em Aracaju pela Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra, em 1972; curso superior de guerra na Escola Superior de Guerra do Rio Janeiro, em 1980; 1º Curso para Formadores de Magistrados Brasileiros, no Centro de Estudos Judiciários em Lisboa/ Portugal, em 1997.

Exerceu os cargos de Juiz de Direito da Comarca de Tobias Barreto, em 1961; Maruim, em 1968; Itabaianinha, em 1969, e de Aracaju, 4ª Vara Cível, em 1979, todos no Estado de Sergipe; foi membro do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe; foi promovido, por merecimento, a Desembargador do Tribunal do Estado de Sergipe, em 1979; foi Corregedor Geral, no biênio de 1981/1982 e Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Sergipe, no biênio de 1985/1987; Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 1989; presidente da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no biênio de 1993/1995; Coordenador-Geral da Justiça Federal, no biênio de 1997/1999; dirigiu a Revista de Jurisprudência do STJ, desde 2001; integrou a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, desde 1999 e foi membro da Comissão de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

No Magistério Superior, foi Professor Adjunto do Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe – lecionou as disciplinas Direito Penal II, Processo Penal Militar, Processo Penal Especial, Processo Penal I e II e Teoria Geral do Processo; integrou os Conselhos Universitários, em 1972, e do Ensino e da Pesquisa, em 1974/1976, da Universidade Federal de Sergipe; foi Vice-Reitor dessa universidade, Professor de Processo Penal da Universidade de Brasília, em 1990/1995 e Professor Honoris Causa da Universidade de Cruz Alta, no Rio Grande do Sul

Presidiu a ANE – Associação Nacional de Escritores. Recebeu em 1999 a Medalha João Ribeiro, da ABL – Academia Brasileira de Letras. Presidiu a ALBrasil – Academia de Letras do Brasil, fundada em 1987, em Brasília. Integrou várias Instituições culturais de Sergipe, Rio de Janeiro, Distrito Federal, São Paulo e Goiás: Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal; Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe; Academia Sergipana de Letras; Academia Brasiliense de Letras; Academia de Letras do Brasil; Academia de Letras e Artes do Planalto; Associação Nacional de Escritores; Instituto dos Advogados do Brasil e Instituto dos Advogados do Distrito Federal.

Homenageado como magistrado e intelectual, recebeu a Comenda Cônego Teofanes de Barros, da Fundação Educacional do Baixo São Francisco, em Penedo, no Estado de Alagoas; a Medalha da Ordem do Mérito Serigy, no grau de Grande Oficial, concedida pela Prefeitura Municipal de Aracaju; o Título de Professor Honoris Causa da Universidade Cruz Alta, no Rio Grande do Sul; o Título de Cidadão Aracajuano, concedido pela Câmara Municipal de Aracaju (1984); a Medalha Mello Matos, da Associação Brasileira de Juízes e Curadores de Menores (1985); A Medalha Ministro Antônio de Souza Martins, da Associação dos Magistrados Piauienses (1985); a Medalha Francisco Xavier dos Reis Lisboa, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (1987); a Medalha do Mérito Judiciário, do Tribunal de Justiça do Estado de Maranhão (1993); a Medalha do Mérito Cultural da Magistratura, do Instituto dos Magistrados do Brasil; a Medalha João Ribeiro, da Academia Brasileira de Letras; a Medalha da Ordem do Mérito Militar, no grau de Comendador; a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, no grau de Grã Cruz (2002). Do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe recebeu o Colar do Mérito Judiciário.

O ministro encerrou a sua carreira como magistrado ao entrar no gozo da sua aposentadoria, em dezembro de 2003 e dedicou-se ainda mais à pesquisa literária. Além de artigos e livros, suas pesquisas resultaram na composição da Biblioteca Digital Fontes de Alencar – 700 títulos.

O Memorial Fontes de Alencar, organizado pela família, preserva suas bibliotecas, arquivos e ambientes de estudos.

Pai, avô e bisavô presente, atento, sábio, amoroso e acolhedor. Para sempre amado e admirado.

 

2 comentários em “Sobre ele, brilhante

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