Homenagens

Homenagem do Ministro Paulo Medina

Essa saudação, portanto, não é oficial. Mais do que oficial, é uma saudação que parte de um coração quente, um coração amigo, um coração perfeitamente grato. Mas, sei que o tempo já se fez corrido. Sei que todos nós gostaríamos de olhar para o senhor. Olhem para ele. Divisem-no. Olhem a sua sensibilidade e façam isso como no simbolismo da saudação hindu, dizendo que para o senhor os nossos pensamentos, para o senhor as nossas palavras, para o senhor os nossos corações.”  Ministro Paulo Medina 

‘Senhores, a liberdade de consciência emparedada na clausura impenetrável da alma humana, a liberdade de consciência posta em comunicabilidade com o mundo exterior, não é a liberdade tal, não é nenhum simulacro da liberdade, é a mais crassa das mentiras, é a mais provocadora das irrisões, porque a consciência é inseparável da palavra, porque a palavra não é senão a consciência em ação sobre as consciências. 

Exmo. Sr. Presidente, Ministro Hamilton Carvalhido, caríssimos amigos e Ministros desta Casa, senhores, senhoras, nobres advogados, familiares, homenageado Luiz Carlos Fontes de Alencar, tão-só breves palavras, tão-só para evocar momentos felizes de nossas vidas, o tempo se faz distante, a noite estava engalanada, acotovelavam-se duas mil pessoas num salão nobre onde o instante era de fraternidade e confraternização. Minas estava unida para homenagear os seus membros da Magistratura, líderes políticos, pessoas gratas. A Associação dos Magistrados Mineiros festejava, às vésperas do natal, uma noite alegre e feliz. Em dado instante, presidindo a Amagis, sou chamado para expressar  o sentido de acolhimento aos que ali se encontravam. Pela generosidade dos meus pares e companheiros, fez-se o silêncio. Então, comecei a falar, e falei da luta da magistratura, da intangibilidade do Poder Judiciário e falei, sobretudo, do carinho e da aproximação, do amor fraterno que deve unir os homens, preparando-os para o encontro definitivo com Deus. A música entrecortava o ambiente, a suavidade dominava os nossos corações. Fez-se finda a minha exposição. 

Desço do palco ao salão, abraçam-se amigos, aproximam-se companheiros, vivenciando um instante de alegria e de fraternidade. De repente, não mais que de repente, alguém se aproxima de mim, alguém que eu já conhecia há muito pelas leituras que fiz de votos, palestras e sentenças, mas alguém que se aproximava de mim, peito forte, braços abertos, sorriso largo, carinho exuberante, aperta-me, cumprimenta-me e fala: “você foi muito bem na sua oração, você falou do homem e falou do outro, mas não pára aí”. Este foi o primeiro encontro, foi um encontro de uma noite engalanada em Minas Gerais, e das alterosas encaminhou o meu nome para esta Casa, através da palavra daquele que agasalhava o meu coração com o calor de sua amizade. 

Vence o tempo. Encontrávamos em outras oportunidades aqui, por exemplo, no enlace matrimonial, onde a sua figura despontava nos seios que ali estavam, mas despontava também em carinho. E ele sabendo, inclusive, de minha timidez, da minha reticência no conviver, não pela generosidade abundante do coração, mas pela timidez própria do mineiro. Ele se dirige a nós e assenta à minha mesa. Assenta e começa um diálogo fraterno e, quando dali saímos, Ângela disse-me: “como ele é bom, como é simpático, seja como ele e você será feliz”. 

Mas, passou o tempo e continuava a passar o tempo, e decidi-me, por circunstâncias imponderáveis da vida, aproximar-me do Superior Tribunal de Justiça. Bati-lhe à porta. Ele veio e abraçou-me. Entrei e, à vontade, pus-me a sentar. E, com a timidez natural de quem buscava apoio, falei-lhe do direito e talvez tenha cometido um pensamento equivocado e ele deu a interpretação mais condizente. Eu disse: “Ministro, o Senhor perdoa o erro”. Ele respondeu-me: “admirador que eu era de Minas Gerais em todo o sempre na sua história, Medina, Minas não erra, diverge”. 

E, nessas visitas que se seguiram, dava continuidade à confiança. Saía dali mais revigorado, mais corajoso, mais combativo, mais energizado para cumprir a realização do meu ideal. Essa figura notável de amigo, de homem, de intelectual, de poeta, de jurista e de magistrado, é Fontes de Alencar. 

Mas essa figura humanista que confunde a sua passagem e a sua vida com as figuras mais exemplares da história do passado greco-romano, vai daqui para traz e daqui para diante, ontem, homenageado pela Corte, ele fala o que está hoje inserido na intranet, ele fala que seu agradecimento. Ele o fazia relembrando a oração da coroa de Demóstenes, de mais de 300 anos antes de Cristo, dizendo ser a mais bela defesa de todos os tempos. 

Sim, Ministro, isso significa que o Senhor sempre procurou as boas companhias intelectuais, as companhias que formavam para a vida, para o Direito e para a política, que formavam para a grandeza do homem na projeção da sua própria história. Talvez eu dissesse bem, e bem já dissesse a V. Exa., que Camões proclamou “escolhestes bem com quem se alevantasse para que eternamente se ilustrasse”. 

E V. Exa e o Senhor, que está junto de nós, com a sua formação humanista, projeta-se no tempo e se ilustra para a prosperidade e se ilustra diante de nós pelas companhias que formaram o seu passado, a sua inteligência e a sua história. 

Também, ontem, mestre, li o seu discurso. Na área dos operadores do Direito, a minha missão está cumprida. Aqui, é preciso verificar o que é missão cumprida na área dos operadores do Direito. Será que é o instante de deixarmos a sós? Será que teremos que ficar a sós, para que ele cumpra a sua missão, ou a tenha por cumprido? 

Mestre, Minas vai uma vez mais divergir, porque o senhor tem que continuar na esfera aonde for chamado a deitar a sua inteligência; tem que continuar ajudando a nós outros juristas e estudiosos de Direito; tem que continuar na caminhada afirmativa de sua fé e de seu exemplo de generosidade; tem que continuar na caminhada altaneira, na altivez de seu espírito e na franqueza de seus gestos. 

V. Exa, meu caro amigo e senhor, tem que continuar, porque somente o inacabado é eterno. Se o senhor viveu até agora e viverá para muitos e longos anos, sendo eterno para nós, não se findou a obra que deve realizar junto de nós. 

Senhores, falei-lhes por instantes de toques pessoais que marcaram a minha vida. Falei-lhes por instantes de aspectos da personalidade dele, intelectual e humanista, mas não lhes falei de coração a coração quando o exórdio que invoquei: a liberdade da palavra e da consciência. Vamos pensar, agora, com a seriedade dos que se engajam à luta, com a responsabilidade e o dever dos que têm ainda de lutar, dizendo que a sua obra não acabou e não acabará jamais, porque se pode realizá-la no cadinho do amor de seus netos, no apoio de dona Ilma, na visita do praticante à igreja, não pode reger-se a um ciclo mais estreito e tirar de junto de nós, para conter, para barrar, para brecar, para impedir, para responder com energia, com grandeza, com firmeza, com orientação, com diretriz, os ataques impiedosos que hoje se fazem contra o Poder Judiciário e a Magistratura brasileira. 

Então, nas suas conferências que se prosseguirão, nas suas visitas que se realizarão, no estudo que realizará em complementação a suas idéias, fale sempre mestre, do juiz, da Magistratura e do Judiciário. Fale que não podemos acreditar nessas poções de magos que resolveriam todos os nossos problemas no retraçar da Constituição. Mas fale, sobretudo, que resolveremos os nossos problemas, que não os temos alevantados e grandes, quando se conscientizar que, nesse País, em todos os países do mundo, em todos os lugares distantes, lá no pequeno Sergipe, numa Comarca do interior, onde deu os primeiros passos para a Magistratura e para a vida judiciária e aqui onde está, na cúpula dos Tribunais Superiores. Fale do magistrado, do magistrado inquieto, do magistrado indeciso, do magistrado honrado, do magistrado sofrido, mas do magistrado que dá a sua vida e a sua alma para a fortalecimento do Direito e da Justiça. Fale de nossa dignidade, fale de nossa independência, fale de nossa imparcialidade, fale de nosso caráter, fale de nosso destemor, fale de nossa vida, que é a sua vida: “Eu sou exemplo para acalentar os nossos corações e pacificar as nossas consciências.” 

A Magistratura, com seus juízes, não tem os defeitos que a estrutura organizacional do Poder Judiciário possui, porque, ainda que outros possam, por instantes, questionar procedimentos equivocados e falsos, nós outros reagiremos sempre na presteza da fidelidade à honra, ao dever e ao amor ao outro. Fale que o senhor percorreu o Brasil inteiro, homenageado por toda parte, e reconheceu defeitos da morosidade, reconheceu defeitos da inteligência reduzida, reconheceu defeitos da falta de estudo maior e mais aprofundado, reconheceu defeitos que nem todos são juristas a informar e a decantar a inteligência e o saber; mas fale sempre que o senhor não reconheceu defeitos na magistratura, corpo formado de homens honrados que engradecem este País e esta Pátria. 

Então, a sua caminhada há de ser grande. A sua caminhada não terá fim, porque muito tem, a passadas largas, de caminhar. Mas penso, Ministro Fontes, que o senhor deve junto conosco cantar Cecília Meireles no Cântico XIII: 

“Não faças de ti
Um sonho a realizar.
Vai.
Sem caminho marcado.

Todas as coisas esperam a luz, Sem dizerem que a esperam.
Sem saberem que existe.
Todas as coisas esperarão por ti,
Sem te falarem. Sem lhes falares.”

Então, vai e continua a caminhar, porque a tua família, os teus amigos, os teus colegas esperam por ti. Permita-me dizer aos outros que honrou-me a vida integrar a Turma onde V. Exa. é mestre e orientador. Mestre com o toque mágico da idéia mais inteligente e mais aprofundada de Direito. Mestre nos continuados abraços que se aproximam, se acolhem e se fazem mais junto de nós. Mestre, não só, mas amigo que ontem ainda dizia ao senhor que ia participar de sessão extraordinária para ouvi-lo, e, tantas vezes, mestre que ensinou a amizade e a vida, informando minha filha: “Pai, o senhor vai para a sessão extraordinária para ouvir e discutir com aquele juiz de quem senhor gosta muito?” 

Então, se falo, por deferência e generosidade de V. Exa., Sr. Presidente, ao jurista e magistrado, se participo da angústia de todos nós quanto à Magistratura que estamos a viver, se integro o coração unido daqueles que saúdam, com alegria e respeito, Fontes de Alencar, também quero dizer numa parcela ínfima, mas infinita de grandiosidade, que o senhor tem a minha gratidão, tem a minha amizade, tem o respeito e o carinho de minha família. 

Essa saudação, portanto, não é oficial. Mais do que oficial, é uma saudação que parte de um coração quente, um coração amigo, um coração perfeitamente grato. 

Mas, sei que o tempo já se fez corrido. Sei que todos nós gostaríamos de olhar para o senhor. Olhem para ele. Divisem-no. Olhem a sua sensibilidade e façam isso como no simbolismo da saudação hindu, dizendo que para o senhor os nossos pensamentos, para o senhor as nossas palavras, para o senhor os nossos corações. 

Permita-me dizer que o senhor o fará daqui a longos e longos anos, ou a cada dia de sua vida, o fará ainda como o poeta: “Mas servira se não fora para tão grande amor, tão curta vida.” 

Deus te proteja.’

Ministro Paulo Medina

Dezembro, 2003

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