Homenagens

Homenagem do Ministro Hamilton Carvalhido

“Agradeço infinitamente a Deus, a quem pertenço, a oportunidade, nesta vida, de poder ter partilhado, nesta jornada, com a figura e com a pessoa do seu porte. Gostaria de dizer a V. Exa. que esse é um daqueles momentos em que todos nós temos presente tudo aquilo que se pode ver em certas ocasiões como essas, ou seja, aquela presença que transcende ao seu lugar físico e as suas manifestações.”  Ministro Hamilton Carvalhido 


‘Srs. Ministros, nesta abertura da sessão de hoje, nos momentos iniciais que são efetivamente os principais, prestaremos nossas homenagens ao ilustre Ministro Fontes de Alencar. 

Muito agradeço a presença de todos os nossos funcionários, dos ilustres advogados, dos professores e de seus familiares que gratificam o nosso coração na importância que tem tal homenagem para a Sexta Turma.

Peço licença a tantos quantos queiram homenagear o Sr. Ministro Fontes de Alencar para cumprir algo que a Presidência não abre mão: fazer primeiro a leitura do curriculum vitae de S. Exa.

Luiz Carlos Fontes de Alencar, nosso caríssimo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, é filho de Clodoaldo de Alencar e de Eurydice Fontes de Alencar. Nasceu em 31 de dezembro de 1933, em Estância, no Estado de Sergipe. Casado com a Sra. Ilma Santos de Alencar, que nos honra inexcedivelmente com a sua presença entre nós, esse casal trouxe para o nosso convívio Luiz Carlos, Gisela, Moema e Daniela Santos de Alencar. 

Foi Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, em 1958; obteve o Curso de Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, em 1959/1960. Dos vários empreendimentos e cursos que fez, consigna, na minuta resumida do curriculum, o Curso de História, promovido pela Campanha de Aperfeiçoamento e Difusão do Ensino Secundário em Aracaju, em 1957; Direito Agrário, sob a orientação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Sergipe, em 1970; Direito Penal, sob a orientação do Departamento de Ciências Penais da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Sergipe, em 1971; Ciclo de Estudos sobre Segurança Nacional e Desenvolvimento, realizado em Aracaju pela Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra, em 1972; curso superior de guerra na Escola Superior de Guerra do Rio Janeiro, em 1980; 1° Curso para Formadores de Magistrados Brasileiros, no Centro de Estudos Judiciários em Lisboa/Portugal, em 1997. 

S. Exa. exerceu os cargos de Juiz de Direito da Comarca de Tobias Barreto, em 1961; Maruim, em 1968; Itabaianinha, em 1969, e de Aracaju, 4ª Vara Cível, em 1979, todos no Estado de Sergipe; foi membro do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe; foi promovido, por merecimento, a desembargador do Tribunal do Estado de Sergipe, em 1979; foi Corregedor-Geral, no biênio de 1981/1982 e Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Sergipe, no biênio de 1985/1987; é Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 1989; Presidente da 4ª Turma desta Casa, no biênio de 1993/1995; Coordenador-Geral da Justiça Federal, no biênio de 1997/1999; dirigiu a Revista de Jurisprudência deste Tribunal desde 2001; integra, para a honra nossa, a Sexta Turma deste Tribunal, desde 1999, e é membro da Comissão de Jurisprudência deste Tribunal.

No Magistério Superior, foi professor- adjunto aposentado do Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe; integrou os Conselhos Universitários, em 1972, e do Ensino e da Pesquisa, em 1974/1976, da Universidade Federal de Sergipe; foi Vice-Reitor dessa universidade e professor de Processo Penal da Universidade de Brasília, em 1990/1995. 

É sócio efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe; membro da Academia Sergipana de Letras e professor honoris causa da Universidade de Cruz Alta, no Rio Grande do Sul. 

Foi sócio honorário do Instituto dos Advogados de São Paulo; membro da Academia Brasiliense de Letras; membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, no Rio de Janeiro. 

Dentre os seus trabalhos publicados, estão “Os Ratos”, crítica literária, em Aracaju-SE (Revista de Aracaju, em 1955); Habeas Corpus, em 1960; Da competência originária do Tribunal de Justiça em Habeas Corpus, no ano de 1968; Embargos no Processo Penal (Separata da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Sergipe n° 13, em 1970); Discurso dos Bacharéis de Hoje, em 1974; Estudo sobre a Situação dos Auxiliares de Ensino, em 1979; Princípio de Independência e Harmonia entre os Poderes e suas Realidade e Tendências (monografia apresentada no final do curso na Escola Superior de Guerra, em 1980); Sonegação Fiscal – Aspectos Controvertidos, em 1997; Procedimentos em Matéria Processual, em 1998; discurso de posse na Academia Sergipana de Letras, em 1981; Procedimentos Estaduais em Matéria Processual e os Feitos da Competência Federal, em 1998; Constituição Federal de 1988 (Juizados de Pequenas Causas, Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Processo e Direito Processual, entre maio/agosto de 1998); Processo e Procedimento: Execução Fiscal, em setembro de 1998. “Foi Uma Hora Sem Igual” (Revista do Conselho Estadual de Justiça, abril de 1999); Preservamento da Informação Forense, entre setembro e dezembro de 2000; A Federação Brasileira e os Procedimentos em Matéria Processual, em 2001; Estudos de Processo Penal, in Constituição Federal de 1988: Dez anos (1988 a 1998) –  Coordenação de Antônio Carlos Mathias Coltro; À Feição de Prefácio, in Magistrados Cearenses no Império e na República de Ademar Mendes Bezerra, em Fortaleza/CE, em 1999; “Como se Prefácio Fora”, in Breve Passeio pela História do Direito Brasileiro”, de Carlos Fernandes Mathias de Souza, em 1999; apresentação, in “O Pau Brasil na História Nacional”, de Bernardino José de Souza (edição fac-similar, em 1999); Liberdade: Teoria e Lutas (Brasília: Edição Jurídica, em 2000); Rui e a Pós-Modernidade (Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, em 2000); Prefácio, in Menores e Loucos em Direito Criminal, de Tobias Barreto (edição do Senado Federal, em 2003); A ‘Lição de Rui: Crime de Hermenêutica, a Hipérbole do Absurdo (Revista de Direito Renovar, em 2000); “Kalevala”, Jornal de Letras, Rio de Janeiro, 2001; Crime de Hermenêutica, in Estudos Criminais em homenagens a Evandro Lins e Silva, em 2001; Preservamento da Informação Forense (Revista de Direito Renovar, em 2001; “Aqueles Dois Advogados” (Revista de Direito Renovar, em 2003); “Água do Camaragibe”, crítica literária, Maceió, em 2002; “Florestas e Diamantes”, elogio de Herberto Sales (Academia Brasiliense de Letras, em 2001); “Gratidão e Esperança”. Homenagem ao Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro (Revista de Direito Renovar, em 2002); e, ainda, “O Centenário do Tratado de Petrópolis”, in Ensaios Jurídicos, em 2003 (Superior Tribunal de Justiça). 

S. Exa. recebeu, ainda, a Comenda Cônego Teofanes de Barros, da Fundação Educacional do Baixo São Francisco – Penedo/AL; a Medalha da Ordem do Mérito de Serigy, no Grau de Grã-oficial do Município de Aracaju; a Medalha Mello Matos, da Associação Brasileira de Juízes e Curadores de Menores; a Grã-Cruz da Ordem do Mérito Aperipê, no Estado de Sergipe; a Medalha de Sócio Honorário Ministro Antônio de Souza Martins, da Associação dos Magistrados Piauienses; a Medalha do Mérito dos ex-combatentes do Brasil, conferida pelo Conselho Nacional dos ex-combatentes; a Medalha Francisco Xavier dos Reis Lisboa, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; a Medalha do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; a Medalha do Mérito Cultural da Magistratura, do Instituto dos Magistrados do Brasil; a Medalha “João Ribeiro”, da Academia Brasileira de Letras; a Medalha da Ordem do Mérito Militar, Grau de Comendador, e a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Grau de Grã-Cruz, em 2002. 

Minhas senhoras e meus senhores, ilustres Ministros, familiares presentes, nossos companheiros de trabalho, funcionários de todas as Turmas, aqui presentes, e de todos os gabinetes e da nossa Turma, Sr. Subprocurador e meus companheiros de trabalho, é mais do que um dever, aliás, é uma honra e uma grande satisfação fazer a leitura do curriculum do Sr. Ministro Fontes de Alencar. 

Este é precisamente o momento em que, nas suas principalidades, devem ser tracejados os passos que V. Exa. percorreu até aqui e que devem ser marcadas as bastantes homenagens que lhe foram prestadas ao longo dessa luminosa caminhada. 

Na Presidência, não abri mão dessa leitura com quanto melhores vozes dirão do seu perfil e do seu significado entre nós. Não abro mão dessa fala introdutória e de dizer da grande honra que tive de conhecê-lo e da grande satisfação que tive de trabalhar ao seu lado.

Agradeço infinitamente a Deus, a quem pertenço, a oportunidade, nesta vida, de poder ter partilhado, nesta jornada, com a figura e com a pessoa do seu porte. Gostaria de dizer a V. Exa. que esse é um daqueles momentos em que todos nós temos presente tudo aquilo que se pode ver em certas ocasiões como essas, ou seja, aquela presença que transcende ao seu lugar físico e as suas manifestações. 

A presença de V. Exa., nesta Turma, em especial, se faz presente em cada espaço, em cada dimensão material dela, essa presença está aqui assinalada e marcada. Devo dizer que é preciso lembrar que, nesse momento, o nosso Plenário cheio não significa, em termos de representação, o número de pessoas que, hoje, comemoram conosco essa trajetória brilhante de V. Exa. Que não se engane ninguém que a sociedade brasileira toda está ao nosso lado neste momento e, em meio dela, sobretudo numa procissão infinita, todos aqueles que receberam das suas mãos, do seu talento, da sua afetividade, da sua dimensão, a justiça que pleitearam. 

V. Exa. está em cada decisão, em cada parcela de vida vivida pelos seus jurisdicionados, na esperança deles e de todos nós que comungamos dessa fé no futuro de uma grande Nação. 

V. Exa. foi, entre nós, o arauto da liberdade; foi, entre nós, aquele que melhor trouxe as figuras que defenderam esse ideal, esse valor supremo, e que trouxe nas suas decisões, com a grandeza da defesa de tese, da tese de doutoramento, sempre permanente, o que é como se deve compreender e o que é uma profissão de fé na dignidade humana. 

Muito obrigado por ter podido compartilhar esse tempo em que  pude viver ao seu lado como Ministro de uma mesma Turma, como integrante de um Tribunal que V. Exa. integra e pela grande concessão que me fez de poder partilhar da sua amizade que confio tê-la, com muito orgulho, até o fim dos meus dias. 

Convidei, especialmente hoje, algumas pessoas que são significativas em termos de afetividade e de representação. 

Convidei e quero anunciar a todos o ilustre professor Luiz Vicente Cernicchiaro, o ilustre professor César Bittencourt e os ilustre advogados que aqui se fazem presentes, como o Dr. Toron, o nosso reitor, que está aqui presente entre nós para a nossa honra. 

Quero, neste instante, passar a palavra ao Ministro Paulo Medina, para que S. Exa. profira suas palavras nesse momento tão esperado por todos nós. 

V. Exa. tem a palavra’

Ministro Hamilton Carvalhido

Dezembro, 2003

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