“Sr. Presidente, tenho a impressão de que o Ministro Fontes de Alencar encarna a figura da autoridade – tão bem expressa por aquela filósofa alemã, Hannah Arendt, no clássico da filosofia “Entre o Passado e o Futuro –, que se impõe não pela força do cargo, mas da autoridade que é reconhecida pelos seus jurisdicionados, que é aceita por todos de forma indiscrepante. É nessa figura que cabe tão bem a figura desse grande jurista, o Sr. Ministro Fontes de Alencar. ” Dr. Alberto Zacharias Toron
‘Exmo. Sr. Ministro Hamilton Carvalhido, digníssimo Presidente desta colenda Sexta Turma, Exmo. Srs. Ministros que a integram, eminente Subprocurador-Geral da República, Dr. Samir Haddad, é sempre uma honra e um privilégio para um advogado, quando ascende à tribuna – não em seu plano topográfico, mas no simbólico, que é o mais importante –, saudar os magistrados desta egrégia Corte. Embora seja comumente um prazer para o advogado dirigir a palavra aos Juízes desta egrégia Corte, aos Ministros que a integram, hoje, não sinto aquele prazer de sempre. Sinto no coração tristeza, porque, nesta tarde, se despede de uma longa e profícua judicatura o nosso eminente e querido Ministro Fontes de Alencar.
Mesmo prevalecendo-me desse exíguo tempo de quinze minutos, que é o espaço de tempo que tenho para sustentação oral, não poderia sair daqui se não deixasse expressa a minha admiração, o meu carinho e nem falo do respeito, mas admiração e carinho por este notável jurista, por este grande homem que marcou a sua judicatura – como vimos nas falas de todos que me antecederam – com um profundo senso de humanismo, o que é próprio dos grandes homens.
Antes de vir para cá, encontrei-me com Luiz Flávio Borges D’Urso, nosso Presidente eleito da Ordem dos Advogados de São Paulo e Presidente da Academia Brasileira de Direito Criminal, e S. Exa. pediu-me que saudasse o eminente Ministro que se despede da Magistratura brasileira, em nome da Ordem dos Advogados do Brasil. Hoje, ainda pela manhã, encontrei-me, em solenidade no Congresso Nacional, com o nosso caríssimo Rubens Approbato Machado, Presidente do nosso Conselho Federal, do qual terei, agora, a honra de fazer parte, e ele pediu-me que também levasse a palavra, já tão bem externado pelo Dr. Cesar Bittencourt em nome da OAB, ao eminente Ministro homenageado. Portanto, reitero as palavras do Dr. Cesar Bittencourt somando-me a ele, e falo também em nome do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
Quero deixar bem claro, como o fez o eminente Ministro Paulo Medina, que a missão do eminente Ministro Fontes de Alencar não acabou. Continuaremos a ser aprendizes de S. Exa. nas lições pretorianas e doutrinárias. Esperamos novos ensinamentos e, por certo, os teremos.
Sr. Presidente, tenho a impressão de que o Ministro Fontes de Alencar encarna a figura da autoridade – tão bem expressa por aquela filósofa alemã, Hannah Arendt, no clássico da filosofia “Entre o Passado e o Futuro –, que se impõe não pela força do cargo, mas da autoridade que é reconhecida pelos seus jurisdicionados, que é aceita por todos de forma indiscrepante. É nessa figura que cabe tão bem a figura desse grande jurista, o Sr. Ministro Fontes de Alencar.
Assim concluindo o meu preito e o de minha classe, externo a minha admiração, respeito e amizade.’
Dr. Alberto Zacharias Toron
Ordem dos Advogados do Brasil
Dezembro, 2003