Homenagens

Homenagem do Dr. César Bittencourt

‘Exmo. Sr. Presidente, caríssimo Ministro Hamilton Carvalhido, demais Ministros, Sr. Subprocurador-Geral da República, senhores funcionários, advogados, familiares, Professor Toron, Conselheiro Federal eleito da OAB, em nome de quem tenho a honra de falar, assim como em nome dos advogados, da Academia e da Universidade, para saudar o homenageado: Ministro Luiz Carlos Fontes de Alencar. 

‘Sr. Presidente, é uma honra muito grande ser lembrado neste momento por V. Exa.. Quero falar da satisfação pessoal reservada por uma dádiva de Deus de, no último dia da participação oficial do Sr. Ministro Fontes de Alencar neste Tribunal, ter a honra não apenas de participar dos julgamentos, mas também de dirigir a palavra a S. Exa., com muito prazer e satisfação, porque S. Exa. é uma reserva moral deste sodalício. 

Na realidade, o Sr. Ministro Fontes de Alencar escreveu a sua página de ouro na história deste Tribunal, aliás Tribunal que S. Exa. ajudou a construir desde os seus primórdios, tomou posse junto, nasceu com o Tribunal. 

Evidentemente, ter-se-ia mais a falar do que já foi dito sobre S. Exa.. Não temos tempo, mas gostaria de lembrar a filiação de S. Exa.: filho de Clodoaldo de Alencar, poeta, intelectual, uma figura marcante do Recife. S. Exa. é de uma família tradicionalmente culta, a cultura faz parte da sua vida, da sua história e oxalá de seus quatro filhos. 

Claro que hoje, Ministro Fontes de Alencar, se encerra uma página, mas é apenas uma página da história da sua existência, da história deste Tribunal. 

Quero lembrar uma citação que V. Exa. fez na aposentadoria do caríssimo Ministro e Professor Luiz Vicente Cernicchiaro. V. Exa. disse o seguinte, e eu, mutatis mutandis, quero transferir para V. Exa.: 

“V. Exa., Ministro Cernicchiaro, ajudou-nos nesta Casa a erguer o rochedo. No mito de Sísifo, houve um instante em que o suplício terminou. Foi quando Orfeu, descendo ao tártaro, entoou a sua música mafiosa e, então, cessou o tormento. V. Exa. já escutou o canto órfico. Ficamos aqui aguardando, cada um a seu tempo, a ouvir o canto de Orfeu”. 

Pois, hoje, é o seu dia, Ministro Fontes de Alencar. Também V. Exa. ouviu o canto de Orfeu e está aqui construindo, e construiu com o Ministro Cernicchiaro e todos os seus Pares, a grandeza deste Tribunal, a construção do rochedo, das esperanças que nós,  profissionais do Direito e representantes dos jurisdicionados, têm neste sodalício. V. Exa. só orgulhou o Tribunal pela sua for mação humanística, pela sua vasta formação intelectual, por seus conhecimentos jurídicos, por seus conhecimentos científicos, enfim, pela história que carrega nos ombros. 

Mas aqui ficará um vazio, é verdade. Tenho a impressão de que hoje é um dia misto de tristeza e alegria. Tristeza pelo Tribunal perder uma figura do seu porte, com seu nome, talento, sensibilidade, sua formação humanística. Mas, por outro lado, também é motivo de alegria, porque o Tribunal e seus Pares não podem ser tão egoístas e quererem sugar-lhe tudo, só eles, só nós, só o Tribunal. 

Acreditamos, Ministro Fontes de Alencar, que seus familiares, seus filhos, esposa e netos também merecem, e V. Exa., mais que tudo, também tem o direito de viver para si. Daqui para frente, abrir-se-á uma página nova, que vai lhe dar muito mais prazer do que aqueles prazos, processos miseráveis, em que nós, advogados, importunamos. Enfim, o dia-a-dia, as pilhas empoeiradas sempre lhe esgotando e esvaindo toda a sua energia. V. Exa. poderá, agora, liricamente pensar, escrever e crescer. 

Assim, Sr. Presidente, Srs. Ministros, em nome dos advogados, em nome da Academia e da Universidade, queremos estender as nossas homenagens, a nossa saudação, o nosso orgulho por ter tido o privilégio de participar de uma solenidade como esta. 

O nosso muito obrigado, nossos cumprimentos a todos e, particularmente, ao homenageado, Ministro Fontes de Alencar.

Dr. César Bittencourt 
Ordem dos Advogados do Brasil

Dezembro, 2003

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