Homenagem pelos 50 anos de relevantes serviços prestados à Administração Pública

‘Senhor Presidente, Ministro Nilson Naves; Srs. Ministros da Casa, a todos a minha saudação, na pessoa do nosso querido Ministro José Dantas; meu conterrâneo, Ministro Carlos Ayres de Britto, do Supremo Tribunal Federal; Ministro Aldir Passarinho, que presidiu o colendo Supremo Tribunal; meus familiares, senhores advogados, queridos funcionários da Casa, membros do Ministério Público: é visível, o que aqui se passa perturba a minha emoção. Sr. Presidente, recordo-me de Horácio, na sua Epistula ad Pisones, em que dava conselhos aos membros da família Pisão, e, nesses conselhos, dizia o poeta latino que quem vai falar tem que conhecer o limite das suas forças, para que a facúndia, isto é, a facilidade de comunicação, não lhe deserte, nem a ordem das coisas lhe desapareça. Horácio, antes do nascimento de Cristo, dizia o quanto podia o orador ser perturbado pelo choque das emoções. É o que agora ocorre comigo. Tentarei sair dos romanos e, numa linguagem dos nossos dias, logar novas estações. E o decorrer desse tempo meu, que já não é pouco, Sr. Presidente, não deletou o momento em que comecei a magistratura, e a tela que me ocorre é a da chegada à cidade de Tobias Barreto, outrora Nossa Senhora Imperatriz dos Campos do Rio Real, para assumir a comarca. Era um fim de tarde, a comarca era distante da capital, e o Rio Real que eu conhecia era o rio da foz ou a foz do rio; depois de receber todos os seus afluentes e por ter o estuário tão amplo, deu-se-lhe o nome de Rio Real. Do lado esquerdo, o Estado de Sergipe, a Praia do Saco; à margem direita, o Mangue-seco, da terra do nosso querido Ministro Peçanha Martins. Mas o Rio Real que encontrei no sertão era um filete d’água, e somente nos dilúvios do verão tinha preenchido o seu leito pelas águas. Então, ali me demorei. Foi uma época de aprendizagem, e eu era bem jovem; passei a outras comarcas do Estado. Faço essa referência à magistratura porque desse mais de meio século de serviço público, Sr. Presidente, acima de quatro décadas nele se situa. Quando já estava na comarca de Maruim, bem próxima de Aracaju, ousei ingressar no magistério superior, na Faculdade de Direito de Sergipe. Poucos dias depois, o Diretor da Faculdade pediu-me um trabalho para a Revista da Instituição e, quando lho entreguei, disse-me ele: “Deixe aqui que vou ver se está digno da Revista” – o Diretor da Faculdade era o Prof. Gonçalo Rollemberg Leite, irmão da Desembargadora Clara Leite Rezende. E o estudo foi publicado no n° 13 da Revista da Faculdade.

O meu viver tem duas vertentes: a magistratura e o magistério superior. É claro que a vida de magistrado não me foi – e repetirei versos de Aberlardo Romero – “regata de nuvens no azul do céu”; houve instantes tensos, que, com a ajuda de Deus, os superei. Cheguei ao Tribunal de Justiça do meu Estado e, dali, vim para o STJ – ventos bondadosos trouxeram-me ao Superior Tribunal de Justiça. Nunca, nunca e nunca me deixei dominar por aquela fúria do iconoclasta, de que fala Augusto dos Anjos nos seus versos:

“E erguendo os gládios e brandindo as hastas, No desespero dos iconoclastas
Quebrei a imagem dos meus próprios sonhos!”

Jamais quebrei a imagem do meu sonho de magistrado e chego a este instante de minha vida, abrindo ou começando outro sonhar, mas guardando n’alma o quanto me foi útil e boa a vida de magistrado, e, por tudo isso, Sr. Presidente, expresso, ex corde, o meu agradecimento por esta solenidade, mas devo dividir a homenagem com os meus familiares, porque, sem eles, certamente não teria aqui chegado.

Muito obrigado a todos.’