Discursos e outras falas

Homenagem ao Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro

Sessão solene em homenagem ao Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro
Senhor Presidente Ministro Nilson Naves, Senhor Vice-Presidente Ministro Edson Vidigal, meus Colegas da Corte, eminente Subprocurador-Geral da República Francisco Adalberto Nóbrega, Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, Senhora Concita Ayres Cernicchiaro, colega Anna Maria Ayres Cernicchiaro, demais familiares do homenageado, Magistrados outros que aqui se encontram, Senhores Advogados, Membros do Ministério Público, minhas senhoras e meus senhores.

Senhor Presidente, a minha indicação para falar em nome da Corte é honraria a mim concedida e, como veio por designação de Vossa Excelência, expresso-lhe os meus agradecimentos.

Senhor Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, ajunta-se a essa distinção a alegria de ser eu o intérprete da homenagem que a Corte lhe presta. O nosso relacionamento não é de agora. Antes mesmo do Superior Tribunal de Justiça, nós, ambos Desembargadores, tivemos instantes de trabalho em parceria. Por algumas vezes, em vários auditórios deste País, trabalhamos em duo: Vossa Excelência tratando do Direito Penal, eu molestando os audientes com o Processo Penal. Nesta Casa, em que, graças a Deus, há uma convivência excelente entre os que compõem o Colegiado, quantas vezes trocamos idéias sobre vários assuntos, notadamente sobre Direito Penal, sempre com real proveito para mim.

Senhor Ministro Cernicchiaro, certamente Vossa Excelência se lembra de um encontro que tivemos no saguão deste prédio majestoso, quando atalhei seus passos e lhe disse que em minhas leituras sobre música encontrara Vicente Cernicchiaro, violinista. Vossa Excelência de pronto corrigiu-me dizendo que não seria Vicente Cernicchiaro, mas Vicenzo Cernicchiaro, seu tio-avô. E, já saindo de lado, voltava-se para mim, traindo a sua origem napolitana, acrescentando:

“e era, spalla !”

Vicenzo Cernicchiaro é um marco na história cultural brasileira. E não apenas porque era spalla. Regeu, na Igreja da Candelária, no Rio de Janeiro, o “Réquiem”, de Verdi – sempre que se fala nesse compositor, pensa-se em ópera, mas Verdi também compôs música vocal e, nesse campo, uma de suas peças é o “Réquiem”, aquele regido por Vicenzo Cernicchiaro, na Igreja da Candelária. O “Réquiem”, de Verdi, fora dedicado ao poeta lírico da Itália, autor do consagrado romance “Os Noivos”, Alessandro Manzoni.

Vicenzo Cernicchiaro não praticou tão-somente o que acabei de enunciar. É figura proscenial da historiografia musical brasileira, porque ele, que aqui se fixara e acompanhara Arthur Napoleão em turnê pelos brasis afora, escreveu a história da música no Brasil, desde a Era Colonial até os dias de hoje (1925), como está no título da obra – Storia della musica nel Brasile; dai tempi coloniali sino ai nostri giorni. É interessante observar que a Enciclopédia de Música Brasileira Erudita tem verbete sobre ele. Mais significativo que o verbete é seu livro constar da Bibliografia da própria Enciclopédia.

Senhor Ministro Vicente Cernicchiaro, vezes se diz que a formação étnica brasileira resulta do português, do afro e do índio. Contra essa simplificação, Miguel Reale opôs reparos, registrando que muitas outras correntes migratórias, de várias partes do mundo, aqui chegaram, sobretudo a partir do final do século XIX, começo do século XX, quando migrantes do Extremo Oriente vieram para este lado do Atlântico Sul – Extremo Ocidente; e também de pontos diversos da velha Europa. Tem razão o Professor Reale de falar no mosaico cultural que é o Brasil.

Senhores e Senhoras:

A formação cultural do Ministro Vicente Cernicchiaro revela fortes marcas da vetusta Faculdade de Direito de São Paulo, no Largo do São Francisco. Ainda recentemente o Professor Gofredo da Silva Teles Júnior que, como Reale, foi Professor de Sua Excelência, escreveu livro de memórias. Sua epígrafe, os versos de Tobias Barreto, que estão gravados em uma pedra no pátio interno da sua Faculdade:

“Quando se sente bater
No peito heróica pancada
Deixa-se a folha dobrada
Enquanto se vai morrer”

Os versos que Tobias recitava nas ruas do Recife, homenageando as tropas brasileiras que partiam para os campos de batalha do sul do país, como que renasceram na Faculdade de São Paulo e agora reverdecem na inscrição do livro do Professor Gofredo da Silva Teles Júnior.

O Ministro Vicente Cernicchiaro vem das Arcadas. Ali, a única Instituição de ensino jurídico que tem em seu pórtico nomes não de juristas, mas de poetas, entre os quais Castro Alves. Todavia a sua formação humanística não se confina no que o Brasil pôde lhe dar. Sua Excelência atravessou o Atlântico, foi estudar na Europa; contudo não foi vítima daquele mal a que se referia Mário de Andrade em carta a Carlos Drummond de Andrade.

Carlos Drummond, mais jovem que Mário, escrevia-lhe – pois que Mário de Andrade era o corifeu do Modernismo – e se dizia encantado com algumas leituras de autores europeus. O autor de Paulicéia Desvairada respondia-lhe, advertindo-o que deveria evitar o despaisamento, mal que atingira certa figura notável da vida pública brasileira, que só encontrava belezas no Exterior. Essa advertência certamente Carlos Drummond de Andrade levou em conta.

Ministro Vicente Cernicchiaro:

Vossa Excelência não foi vítima do despaisamento. Digo isso porque seus trabalhos intelectuais são voltados para a realidade nacional brasileira. Dou como exemplo sua tese sobre o conceito de cônjuge no Código Penal de 1940, abrindo espaço para que se compreendesse, no Direito Penal brasileiro, a figura do companheiro ou da companheira. Hoje, é relativamente fácil fazer-se tal afirmação. Outrora, ao tempo em que Vossa Excelência a fez, não.

De outro lado, Vossa Excelência, que a defendera frente à Banca de figuras notáveis, como Roberto Lira, Pedro Aleixo e Aloísio de Carvalho Filho, também, na velha Europa, demonstrou sua pujança intelectual. Refiro-me àquela tese a respeito da irretroatividade da lei penal mais benigna, em que V. Exa. assevera não haver retroatividade da lei mais benéfica, porém, incidência imediata na relação jurídica da norma penal mais favorável. Essa tese foi defendida perante examinadores como Tullio Dellogu, Marcelo Gallo, Giuseppe Velleti, Giacomo di Girolamo e Rafaelli Dolce.

Falei do professor, devo contar do juiz, até porque Magistério e Magistratura – segundo a Lingüística, e nela a Etimologia, – têm os dois vocábulos comum radical: magis, oriundo da raiz indo-européia mag. Para dizer do juiz que foi Vossa Excelência, trago à tona um conceito de Gumercindo Bessa, o único jurista brasileiro com quem Rui Barbosa manteve polêmica fora dos autos sobre tema jurídico. Ensinava Gumercindo Bessa que:

“O direito é um real impregnado de ideal. Sua revelação é acroceráunia como as antigas teofanias.”

Estava Gumercindo Bessa a significar que o Direito não se exausta no texto frio da lei; tal como Vossa Excelência inúmeras vezes proclamou, invocando os princípios fundamentais da Ciência do Direito, para que essas proposições essenciais iluminassem do alto o texto da lei comum.

Quantas vezes ouvi de Vossa Excelência a asserção de que tais princípios sustentam a dignidade da pessoa humana e a liberdade do homem. Por isso mesmo a decretação da prisão preventiva somente seria possível, e tão-só factível é, devidamente fundamentada.

Afirmei há pouco que no frontispício da Faculdade do Largo de São Francisco está o nome de Castro Alves, que é o Poeta da Liberdade. Diria mesmo que é o Poeta da Liberdade da Nação brasileira. E ilustro essa assertiva com seu poema Ode ao Dois de Julho:

“… e as brisas forasteiras
No verde leque das gentis palmeiras
Foram cantar os hinos do arrebol.
Lá no campo deserto da batalha
Uma voz se elevou clara e divina:
Eras tu – Liberdade peregrina!
Esposa do porvir – noiva do sol!”

O cantor da Liberdade, cujo nome encima uma das Arcadas donde Vossa Excelência vem, é o mesmo jovem que chorou a prisão – a prisão preventiva. Por ser o cantor da Liberdade, muitas vezes, esse outro aspecto de Castro Alves fica no olvidamento, mas foi na juventude que ele escreveu o drama Gonzaga, ou a Revolução de Minas. E o personagem que encarna Tomás Antônio Gonzaga, herói da Inconfidência, em solilóquio no calabouço diz:

“– Prisioneirode Estado!… Eis o que sou!… condenado à morte!… eis o que serei.. Hoje a masmorra – amanhã o cora…

 … Deus fez a cova – homem fez as masmorra!

 … Dir-se-ia que o homem é uma mosca dourada debatendo-se na garganta de um sapo morto!!… Olha-se – é a cegueira; canta-se – é a surdez!

 … Chora-se – e a lágrima transforma-se em lodo no chão.”

Castro Alves, aquele jovem aedo da frontaria da Faculdade, cantou a Liberdade e chorou a prisão.

Senhor Presidente, Senhores Ministros: o Professor René Ariel Dotti, conhecido de todos e por todos admirado como cultor da Ciência jurídica, sobretudo no campo penal, membro da Academia Paranaense de Letras, em obra recentemente publicada, O Breviário Forense, fala no tormento de Sísifo do magistrado. Traz à baila o mito de Sísifo, aquele que é representado rolando um rochedo em direção ao cume do Tártaro e sempre que se aproxima do ápice, o rochedo cai, e ele retorna com o rochedo, buscando as alturas.

Suplício interminável, castigo ou glorificação – os mitos estão no fundo do tempo…

No caso de Sísifo, que foi o criador de Acrocorinto, na Grécia, a mitologia cria vertentes várias a respeito da sua representação forcejando contra o penedo, fazendo subir o pedregulho, erguendo o rochedo. Haveria na estampa de Sísifo uma glorificação, porque eram os Titãs que erguiam as cidades. Diz-se também que seria um castigo, um tormento.

Homero, na Ilíada, fala em Sísifo, de Éolo filho, como o mais astucioso dos homens (VI, 154).

Pierre Brunch, estudando os mitos literários, recorda que na velha Europa Vitor Hugo, em Odes e Baladas, menciona o mito de Sísifo, e Charles Baudelaire também lhe faz alusão:

“Para erguer peso tão pesado, Sísifo, seria preciso tua coragem! Embora se ponha o coração na obra, A Arte é longa, e o tempo é curto.”

Ora, com essa evocação de Baudelaire, celebrado autor de Flores do Mal, compreende-se perfeitamente a imagem elaborada pelo Professor René Ariel Dotti. Vossa Excelência, Senhor Ministro Cernicchiaro, ajudou-nos nesta Casa a erguer o rochedo. No mito de Sísifo, houve um instante em que o suplício terminou: foi quando Orfeu, descendo ao Tártaro, entoou a sua música maviosa, e então cessou o tormento.

Vossa Excelência já escutou o canto órfico. Ficamos nós aqui aguardando, cada um a seu tempo, ouvir o canto de Orfeu.

Poderia dizer que Vossa Excelência atuou com “engenho e arte”. Seria bem próprio! Como diz Barbosa Lima Sobrinho, somos todos súditos de EI-Rei Camões – no lembrar de Gladstone Chaves de Meio. A expressão “engenho e arte”, conquanto tenha sido empregada por Camões, o era, de certa forma, por outros do seu tempo. Assim, encontramos a mesma expressão em Dante: no Purgatório – canto 27; no Paraíso – canto 114.

João Ribeiro afirmou que o nosso português está mais próximo dos que aqui chegaram no século XVI e, por isso Os Lusíadas, quando pronunciados seus versos como naquele tempo soava o falar lusitano, belo se mostra; todavia, com a pronúncia lusa atual, perde muito da sua beleza, da sua sonoridade. Por tudo isso é que Sílvio Elia disse ser Camões o maior poeta brasileiro, como anotado pelo referido Gladstone Chaves de Melo.

Então, torno súdito de El Rei Camões, busco no canto 10º de “Os Lusíadas”, não apenas “engenho e arte”, mas o que poderia exprimir mesmo a atuação de Vossa Excelência:

“Nem me falta na vida honesto estudo
Com longa experiência misturada,
Nem engenho, que aqui tereis presente,
Coisas que juntas de acham raramente.”

Vossa Excelência contribuiu para o Tribunal, com honesto estudo, engenho e larga experiência. Daí esta homenagem, que tem valor próprio, agradecimento que não é puramente formal – poderia dizer, em linguagem matemática, um eigenvalor – significante da gratidão da Corte, acompanhada da esperança de todos nós do muito que Vossa Excelência ainda haverá de fazer.

Tenho dito, Senhor Presidente.

(Texto extraído da Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e STJ. Plenário do STJ. Sessão Solene, de 28/08/2002.)

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