Em nome do STJ, presta homenagem à memória do Ministro Geraldo Sobral

Exmo. Sr. Ministro Torreão Braz, Presidente desta Corte; Exmo. Sr. Subprocurador-Geral da República, Dr. José Arnaldo da Fonseca; Exmo. Sr. Governador João Alves Filho, do Estado de Sergipe; Exmo. Sr. Desembargador Luiz Rabelo Leite, representando o egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe; Exmo. Sr. Senador Lourival Baptista; demais autoridades; Senhores Ministros; minhas senhoras e meus senhores.

Olhemos o mapa do Brasil e, ali, o Nordeste e, neste, Sergipe, limitado pelo Rio São Francisco e pelo Rio Real, mas com os pés no sertão adusto e a fronte erguida para o oceano. Dali, daquela pequenina fração do território brasileiro, três chegamos a esta Corte: o nunca assaz louvado Sr. Ministro Armando Rollemberg, que hoje aqui nos honra e nos deixa alegres com sua presença, o Senhor Ministro Geraldo Sobral e eu, dos três, o que permanece em atividade na Casa. Por isso, somente por isso, creio, a Corte me entregou a incumbência de, em seu nome, prestar a homenagem ao Sr. Ministro Geraldo Sobral.

Talvez devesse ter feito um discurso escrito, como de praxe é. Todavia, para evitar uma duplicidade de emoção ao escrever e ao ler, não escrevi. É certo que, se o tivesse escrito, teria a certeza de não cometer impropriedades. Preferi, contudo, correr o risco delas, até porque, como dizia Horácio, na sua Arte Poética, “quando que bônus dormitat Homerus, e se até mesmo Homero tem os seus cochilos, por que eu não poderia ter os meus? Por isso,  arrostando o risco de impropriedades, para não sofrer duas vezes, não escrevi.

Ali em Sergipe, no Século XVI, Cristóvão de Barros plantou, às margens do Paramopama, afluente do Vasa Barris, a heróica cidade de São Cristóvão, dos seus casarões alquebrados, lembrando o Imperador, como dizia o poeta Freire Ribeiro; São Cristóvão recebeu, na segunda metade da década de 40, um jovem médico e sua esposa. O casal teve filhos, dentre os quais Adnil.

O Rio Vasa Barris comunica-se com o Rio Sergipe. Às margens do Rio Sergipe ergue-se Aracaju, a capital do Estado, que substituiu a vetusta cidade de São Cristovão. Razões geoeconômicas impulsionaram a mudança da Capital em meados do século passado. Dizem mesmo – e aí vai a lenda, aquele espaço em que a verdade da história mescla-se com as suas brumas – que a mudança da capital teve razões que transcenderam a geopolítica, quem sabe, razões do coração. Mas o fato é que, na nova capital, ali em Aracaju, às margens do rio Sergipe, na segunda metade da década de 30, nascera Geraldo Sobral.

As águas do Rio Vasa Barris comunicam-se com as águas do Rio Sergipe. E a filha daquele jovem médico, que depois foi Parlamentar no Estado, representante do povo sergipano na Câmara Federal, Governador do Estado, Senador da República, Adnil, a filha do Dr. Lourival Baptista, viria a ser a esposa de Geraldo Sobral. Eu lhes disse da tentativa de evitar a emoção dupla ao não escrever as palavras que lhes digo e, em verdade, não é pequena a emoção ao falar do Geraldo Sobral.

O adolescente, nas ruas de Aracaju; o jovem advogado, no Fórum Gumercindo Bessa; o companheiro de Magistratura – ele, na Justiça Federal; eu, na Estadual – e, por fim, o amigo que, como é sabido de todos – e faço questão de proclamar –, contribuiu de forma decisiva para que os meus eminentes Pares desta Corte conhecessem a mim, possibilitando-me o acesso a este Tribunal da Federação.

Geraldo Sobral! Dele, já muitos disseram. Ainda recentemente, a Dra. Madeleine Gouvêa – Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe, por delegação do Presidente da Associação dos Juízes Federais, entidade da qual Geraldo Sobral fora um dos fundadores – lembrava a figura humana de Geraldo Sobral, o seu “quê” de bondade que espargia onde quer que se encontrasse.

A respeito dele também disse o Sr. Desembargador Arthur Deda, em nome do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, ressaltando as suas decisões nesta Corte. Do homem temente a Deus e chefe de família exemplar, disse o Governador João Alves Filho, por ocasião do sepultamento do seu corpo. O Senado da República, pela voz do seu Presidente, o Sr. Senador Mauro Benevides, e na palavra do Senador Jutahy Magalhães e do Senador Josaphat Marinho, também prestou as homenagens ao magistrado que dignificava a magistratura brasileira. É certo que, como dizia Guimarães Rosa, no seu falar das quebradas das Minas Gerais, “o que a vida cobra de nós é coragem”. Devemos, pois, ter coragem para prosseguir na caminhada, agora que Geraldo Sobral nos deixou. Deixou-nos fisicamente, porque o seu exemplo para as gerações mais novas, o seu estímulo para aqueles que com ele convivemos permanecem. Com seus amigos, com seus colegas, fica a lembrança do juiz íntegro, do brasileiro de escol, do magistrado puro, do homem bom.

As nossas homenagens a Geraldo Sobral.

Rogo ao eminente Governador de Sergipe e ao Sr. Desembargador Luiz Rabelo Leite que levem às paragens sergipanas a notícia desta homenagem que o Superior Tribunal de Justiça presta ao brasileiro ilustre, filho do pequenino Sergipe.

Quanto ao mais, senhores, quanto à morte, como dizia Fernando Pessoa, “a morte é a curva da estrada. Morrer é não ser visto”.

Muito obrigado.

(Texto extraído da Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e STJ. Plenário do STJ. Sessão Solene, de 15/10/1992.)